Quem é o Responsável pelos seus Dados

Controlador: Instituto Caio Fontes.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Caio Fontes Santana Zorzal.

Contato: privacidade@instutocf.com.

Quais Dados Pessoais Coletamos

Dados cadastrais e de identificação, como nome completo, CPF, documentação pessoal e informações de contato; dados de uso das plataformas de teleatendimento (iClinic, Doxy e Google Meet), incluindo dados de geolocalização; dados em áudio, imagem e vídeo de atendimentos; documentação necessária à emissão de notas fiscais; dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, testes e prontuários médicos e psicológicos, e dados de orientação sexual quando informados voluntariamente; dados de crianças e adolescentes, sempre mediante autorização do responsável legal; e dados de empregados e estagiários.

Para Quais Finalidades Tratamos seus Dados

Qualificação e direcionamento de leads para o serviço adequado; formalização de contratos e vendas; processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais; prestação de serviços clínicos e psicológicos, incluindo teleatendimento; registro e documentação de atendimentos para controle de qualidade e segurança institucional; integração entre setores para melhor condução do atendimento; proteção jurídica da instituição; e gestão de recursos humanos.

Quais São as Bases Legais do Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais, previstas na LGPD: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; tutela da saúde, quando o tratamento envolver dados sensíveis realizados por profissionais ou serviços de saúde; consentimento específico e em destaque do responsável legal, no caso de dados de crianças e adolescentes; legítimo interesse do Instituto, para operações de segurança institucional, integração entre setores e proteção jurídica; e consentimento do titular, para dados de orientação sexual.

Com Quem Seus Dados Podem Ser Compartilhados

Seus dados podem ser compartilhados internamente entre os setores do Instituto para fins de integração do atendimento, com prestadores de serviços autônomos que atuam em nome do Instituto (incluindo profissionais de psicologia e do setor clínico), e com terceiros necessários à emissão de documentos fiscais. O acesso a dados sensíveis de saúde e registros psicológicos é restrito aos profissionais com necessidade objetiva de acesso.

Em atendimentos por telemedicina, suas informações identificadas só são transmitidas a outro profissional mediante sua prévia autorização. Você tem o direito de negar o compartilhamento de suas informações pessoais, salvo em situações de emergência médica.

As plataformas de teleatendimento utilizadas (iClinic, Doxy e Google Meet) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, hipótese em que o Instituto observa as garantias legais aplicáveis à transferência internacional de dados previstas na LGPD.

Por Quanto Tempo Seus Dados São Armazenados

Seus dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, observando-se, no mínimo: os prazos de guarda de prontuários médicos e psicológicos definidos pelos respectivos Conselhos de Classe (CFM e CFP); o prazo mínimo de 5 (cinco) anos para dados contratuais e fiscais, conforme legislação tributária; e os prazos aplicáveis a dados de crianças e adolescentes, nos termos da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Encerrado o tratamento, os dados são eliminados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei.

Quais São Seus Direitos e Como Exercê-los

Você tem direito a obter do Instituto, a qualquer momento: a confirmação da existência de tratamento de seus dados; o acesso aos seus dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento; informações sobre com quem seus dados foram compartilhados; informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e a revogação do consentimento a qualquer momento.

Se você é paciente atendido por telemedicina, você também tem direito a solicitar e receber cópia dos dados do seu registro em mídia digital ou impressa, a optar pela interrupção do atendimento à distância em favor do atendimento presencial, e a negar o compartilhamento de suas informações.

Se você é usuário de atendimento psicológico mediado por tecnologias digitais, você tem direito a receber informações sobre os recursos tecnológicos utilizados e as medidas de sigilo adotadas antes da contratação do serviço, e a ter suas demandas de urgência ou emergência encaminhadas à rede de proteção presencial, quando necessário.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail privacidade@instutocf.com. Suas solicitações serão respondidas em até 15 (quinze) dias, prazo que poderá ser prorrogado mediante justificativa. Você também pode apresentar reclamação perante a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e perante os organismos de defesa do consumidor.

Onde Você Encontra Este Aviso

Este Aviso de Privacidade está disponível no site institucional, podendo também ser disponibilizado em formulários de cadastro, contratos, propostas comerciais e outros documentos utilizados na relação com clientes, pacientes e demais titulares de dados.

Atualizações

Este Aviso poderá ser atualizado periodicamente, especialmente em razão de alterações nas operações de tratamento de dados do Instituto ou de mudanças na legislação de proteção de dados e nas normas setoriais aplicáveis. A versão vigente estará sempre disponível no site institucional.

Última atualização: 12 de agosto de 2026.